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Confira 5 regras para viajar com crianças para o exterior

julho 21, 2017 0 comments 431 Visualizações
regras para viajar com crianças

Os apaixonados por viagem entendem perfeitamente: após viajar muito sozinhos ou com a turma de amigos, você finalmente encontra uma parceira para dividir a vida… e as viagens! E quando se dão conta, não estão mais sozinhos, eis que chega uma nova pessoinha para complementar a vida do casal. E aí? Será que é possível continuar viajando? Afinal, quais são as regras para viajar com crianças?

Além de seguir as orientações médicas, é necessário estar atento às questões burocráticas: não vai querer ter suas férias interrompidas por surpresas desagradáveis, né? Pensando em ajudá-lo nessa tarefa, listamos abaixo 5 normas vigentes no Brasil para viagens ao exterior com crianças.

1. Só o passaporte não basta

Muitos pais preocupam-se demais em providenciar um passaporte para o pequeno e acabam focando em levar somente este documento na viagem. É necessário lembrar, entretanto, que o modelo novo do documento não traz mais a filiação, devendo ser apresentado juntamente com a Certidão de Nascimento.

O acompanhante também deve apresentar documento de identificação, que comprove o seu parentesco com a criança. Caso contrário, nada feito.

2. Autorização judicial também faz parte

Se você fez o curso paternidade responsável, pode até ser que se sinta seguro para viajar a sós com o seu filho, sem a mãe, mas existe uma lei específica para isso: Se a criança vai viajar somente com um dos pais, o outro precisa estar ciente, correto? Mas como provar isso?

Providencie uma autorização da mãe, em duas vias e com autenticidade da firma reconhecida em cartório.

Em caso de pais separados, se um deles não concordar com a saída da criança do país, será necessária uma autorização judicial.

O mesmo acontece se a criança for viajar na companhia de um terceiro. A lei permite que ela seja acompanhada de um parente até o terceiro grau, mas ambos os pais precisam autorizar ou recorrer à autorização judicial.

3. A bagagem merece atenção

Em algumas companhias aéreas, crianças até os 2 anos de idade não pagam passagem, contanto que viajem no colo dos pais. Neste caso, os pais podem levar um carrinho que também deve ser despachado com a bagagem.

Não pense que você pode levar uma mala a mais ao viajar com seu filho dessa idade: isso só será possível para crianças que pagaram por uma passagem aérea normal.

4. Menores que vivem no exterior têm condições especiais

Caso a criança ou adolescente seja brasileiro, mas resida em outro país, não se faz necessária a autorização judicial para viajar de volta à residência.

Na presença de um dos pais, a viagem segue normalmente e, caso o acompanhante seja um terceiro, basta que os pais autorizem com firma reconhecida.

O endereço da criança no exterior pode ser comprovado através de um Atestado de Residência, que pode ser obtido no consulado.

5. Seu filho pode viajar sozinho

Imagine que o seu filho adolescente está de férias e você quer enviá-lo à casa da sua irmã no exterior. É possível que ele viaje sozinho, mas antes você precisa comparecer a uma Vara da Família e solicitar uma autorização.

No dia da viagem, você deve levá-lo ao aeroporto e permanecer com ele até a decolagem. Algumas companhias aéreas exigem a contratação do Serviço de Supervisão de Menores Desacompanhados.

Se o seu filho tiver mais de 12 anos, este serviço é opcional. Se o seu filho tiver menos de 5 anos, ele NÃO pode embarcar sozinho em nenhuma hipótese.

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