Licença paternidade: tudo o que o pai precisa saber

Avatar abril 28, 2017 0 comments 12732 Visualizações
licença paternidade

À medida que o debate sobre as diferenças de gêneros avança, conquistas sociais importantes são adquiridas pelos brasileiros. Um exemplo disso é o aumento de um para cinco dias da licença paternidade, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

De lá para cá, os embates não cessaram e cada vez mais psicólogos e outros profissionais da área defendem a presença do pai na primeira infância (dos 0 aos 6 anos), tanto para o desenvolvimento e crescimento salutar de seu filho quanto para a divisão das tarefas domésticas que tendem a sobrecarregar a mãe nesse período.

Mesmo sendo um direito previsto há muitas décadas, a licença paternidade ainda é assunto para grandes questionamentos. Pensando nisso, resolvemos elencar alguns pontos importantes a respeito do tema. Veja abaixo.

Quem tem direito à licença paternidade?Vou ser pai - licença paternidade

A lei não faz distinção entre pai biológico ou adotivo. Assim como é indiferente se o pai é casado com a mãe, vivem em união estável ou são separados. A condição paterna independe do estado civil.

A licença paternidade é contada em dias úteis ou corridos?

A legislação não deixa explícito se a contagem é feita em dias úteis ou não. Porém, o entendimento majoritário é de que o início da contagem deve ser feita em dia útil posterior ao nascimento. Se a criança nascer na sexta-feira, o prazo é iniciado na próxima segunda-feira.

Por causa das divergências a respeito do tema, o caminho mais seguro é verificar se na convenção ou acordo coletivo de sua categoria/empresa há alguma menção a respeito desse prazo. Por isso, verifique com antecedência.

É possível ter mais de cinco dias de licença paternidade?

Sim. Algumas empresas, por conta própria, optaram por estender o benefício da licença paternidade num movimento de tornar as obrigações entre pais e mães mais isonômicas. A Natura é um grande exemplo, oferecendo 40 dias de licença aos seus funcionários.

Existe também o programa Empresa Cidadã. Ele foi regulamentado em 2010 e garante, entre outras coisas, a dedução de impostos das empresas que ampliaram a licença maternidade de 4 para 6 meses. Desde março de 2016, esse mesmo programa ampliou para 20 dias a licença paternidade.

As companhias que são cadastradas nesse programa são obrigadas a oferecer a ampliação de ambas as licenças. E isso não pode causar prejuízo aos seus colaboradores.

Quais são as obrigações dos pais?

A licença tem a finalidade de oferecer um tempo maior aos pais com seus filhos. Portanto, nada de querer exercer outra atividade remunerada durante esse tempo.

Além disto, para ter direito aos 20 dias, o futuro papai precisa comprovar presença em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”.

Licença paternidade em outros países

Suécia é o país pioneiro na licença paternidade, podendo oferecer até 480 dias por ano de licença que devem ser divididos entre pais e mães.

Desde 1974, esse benefício é concedido aos pais. Segundo dados do ano de 2014, da Organização Internacional do Trabalho, o número de países que passaram a oferecer a licença paternidade aos seus colaboradores aumentou de 41 para 79 entre o ano de 1994 e 2013. No caso da Noruega, os pais têm direito a 14 semanas com seus filhos. Na Finlândia, os pais têm 3 semanas, enquanto as mães 15.

É claro alguns países ainda não avançaram nessa discussão. É o caso da Grécia, República Tcheca ou Ucrânia. Mas o que temos assistido é cada vez mais os países acenando para as mudanças.

E como faço para obter um certificado de paternidade responsável?

O futuro papai deverá participar de programa ou atividade sobre a promoção da paternidade responsável para fazer jus à licença estendida. Essa exigência tem o objetivo de incentivar e de preparar os pais para os cuidados com o filho. Durante o período de licença paternidade, eles vão efetivamente cumprir com os deveres de um pai presente.

Para tal, é recomendado buscar uma empresa que ofereça um curso ministrado por profissionais competentes. A grade de ensino deve incluir cuidados essenciais ao bebê, como a troca de fralda, o banho, a cura do umbigo. Ele deve envolver também lições práticas, como os gastos com o novo membro da família. Um curso bem feito propicia mais segurança ao pai na hora de lidar com o recém-nascido.

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Se você faz parte da ainda pequena parcela da população brasileira que pode usufruir de 20 dias (ou mais) de licença paternidade, aproveite. Esse é um período único na criação do seu filho. Esse período fará toda a diferença nos laços a serem formados durante a vida. Se ficar com medo ou insegurança não tenha vergonha em perguntar. Ninguém nasce pai.

Além de não custar caro, você ainda pode parcelar o valor do curso em até 3x no cartão de crédito.

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